TRF2 - 0184440-06.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

NIVALDO DE CARVALHO GOMES

CPF *02.***.*19-04

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 03/04/2023 14:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2022 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2022 22:47

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/10/2022 22:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 12:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/10/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:08

    Recurso Especial Admitido

  • 04/10/2022 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/08/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 23/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:13

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0184440-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: NIVALDO DE CARVALHO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/05/2022 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/04/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:42

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0184440-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: NIVALDO DE CARVALHO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/03/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

  • 07/03/2022 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2022 15:39

    Declarada incompetência

  • 07/03/2022 15:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/02/2022 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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