STJ - 0184440-06.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/03/2023 14:23
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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16/02/2023 17:51
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 99233/2023
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16/02/2023 17:46
Protocolizada Petição 99233/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/02/2023
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02/02/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
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01/02/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2023 06:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
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01/02/2023 06:30
Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal com a substituição da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nos termos da fundamentação.
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21/10/2022 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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21/10/2022 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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18/10/2022 16:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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