TRF2 - 5031935-95.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 26.861.618/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/01/2024 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/01/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/01/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2024 14:22

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2023 07:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada

  • 07/12/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2023 12:39

    Intimado em Secretaria

  • 06/12/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 23:19

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 00:38

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 28/11/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 01:58

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:56

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 00:16

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031935-95.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010698797 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50319359520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-30, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 244.554,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 21/06/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 297900816623    

  • 22/06/2023 15:46

    Intimação por Edital

  • 22/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

  • 21/06/2023 17:52

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 10:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 12:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 20:42

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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