TRF2 - 5004285-73.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO CAMARA DE BARCELOS COSTA

CPF *39.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/01/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:40

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 14:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/01/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 08/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 21:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:14

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 14:00

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 13:15

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2023 01:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004285-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO CAMARA DE BARCELOS COSTA EDITAL Nº 510010696177 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA JOSE ANTONIO CAMARA DE BARCELOS COSTA,  PROCESSO 50042857320234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO CAMARA DE BARCELOS COSTA, CPF: *39.***.*46-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 0090/2019 13212/2022, inscrição n.º 2019000090, para crédito a favor da exequente de R$ 4.096,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 927229147923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 21/06/2023 15:27

    Intimação por Edital

  • 21/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 13:26

    Expedição de Edital - citação

  • 21/06/2023 11:17

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 10:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/06/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 10:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 19:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/04/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 08:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 00:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2023 18:39

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 07/02/2023 Número de referência: 1009830

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 14:50

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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