TRF2 - 5012384-43.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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12/03/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2024 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/10/2023 18:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012384-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DORALICE ARAUJO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:54
Determinada a intimação
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31/07/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2023 21:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2023 16:13
Retirado de pauta
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21/06/2023 14:07
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012384-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DORALICE ARAUJO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/09/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
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31/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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