05/12/2023 18:19

Baixa Definitiva
05/12/2023 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
05/12/2023 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/10/2023 16:33

Juntada de Petição
20/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 00:00

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017432-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: GERALDO GONCALVES ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 191
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/09/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50093733820224025001/ES
06/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2023 22:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2023 13:01

Juntado(a)
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 21:48

Juntada de Petição
22/06/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 19:08

Juntado(a)
21/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:57

Juntada de Petição
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017432-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GERALDO GONCALVES ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 127
01/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
20/01/2023 19:13

Juntada de Petição
20/01/2023 19:07

Juntada de Petição
20/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 8
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 21:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2022 16:24

Juntado(a)
15/12/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 21:29

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
09/12/2022 18:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 12 do processo originário.Número: 50109069720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007677-07.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Menezes Coutinho Servicos LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5001888-18.2023.4.02.0000

Arthur Marcello da Cunha

Estado do Espirito Santo

Advogado: Jasson Hibner Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5037287-10.2018.4.02.5101

Mercy Hashipala

Ministerio Publico Federal

Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5037287-10.2018.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Nqabakazi Kunene

Advogado: Jose Maria de Castro Panoeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2018 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5004500-77.2022.4.02.5006

Evaldo Jorge Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:59

Exibir Processo