TRF2 - 5037287-10.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCY HASHIPALA

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 20/07/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:51

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/06/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 30/05/2023 15:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 4.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 5) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5037287-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MERCY HASHIPALA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Presidente

  • 21/05/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 21/05/2023 11:08:46)

  • 21/05/2023 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/05/2023 10:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 01/05/2023 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/04/2023 11:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02

  • 27/04/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:08

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 27/04/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:57

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/02/2021 13:30

    Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/02/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 17:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/02/2021 17:37

    Despacho

  • 12/02/2021 17:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/02/2021 17:50

    Juntado(a)

  • 12/02/2021 17:48

    Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP

  • 05/02/2021 12:35

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 05/02/2021 12:35

    Juntado(a)

  • 04/02/2021 12:14

    Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/07/2019 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/07/2019 13:57

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 02/07/2019 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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