TRF2 - 5000492-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDECY VIEIRA SOARES

CPF *41.***.*60-30

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 14:38

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/07/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000492-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CLAUDECY VIEIRA SOARES ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 21/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2023 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2023 21:10

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 08:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/02/2023 11:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 28/02/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 01:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 01:46

    Não conhecido o recurso

  • 14/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 01:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/01/2023 01:57

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/01/2023 14:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 12:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022243-72.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Alison Manoel Duarte Fernandes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059044-21.2022.4.02.5101

Richar Daniel Davalos Ramirez

Ministerio Publico Federal

Advogado: Vagner Leao da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5059044-21.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Marlen Natividad Colinas Dominguez

Advogado: Victor Hugo Perez Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5001826-15.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joel da Costa

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0140226-18.2016.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Santa Casa de Misericordia de Barra Mans...

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo