TRF2 - 5075849-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075849492022402510120241015133114
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/09/2024 08:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 14:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/08/2024 14:57
Recurso Especial Admitido
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16/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/10/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 13:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/09/2023 13:17
Recurso Especial sobrestado
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24/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2023 16:43
Juntada de certidão
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20/09/2023 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/09/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:04
Juntada de Petição
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13/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075849-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLEDE SOUZA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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28/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/07/2023 21:47
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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16/06/2023 12:53
Juntada de Petição
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075849-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GLEDE SOUZA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:33
Juntada de certidão
-
13/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
12/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/06/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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