21/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026055-70.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL LOUZADA CASTRO)
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026054-85.2024.4.02.9666/TRF (JOELMA DE JESUS LOUZADA)
25/03/2024 11:55

Baixa Definitiva
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 50260557020244029666/TRF (LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 50260557020244029666/TRF (MIGUEL LOUZADA CASTRO)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 50260548520244029666/TRF (JOELMA DE JESUS LOUZADA)
22/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-16 processada no TRF2 com o no. 50260548520244029666/TRF (LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER)
20/03/2024 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-16
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/02/2024 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-16
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 20:06

Despacho
08/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
12/01/2024 16:48

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:34

Despacho
23/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023 20:09

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:25

Determinada a intimação
25/07/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2023 05:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
25/07/2023 05:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/06/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/06/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005557-79.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 857) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOELMA DE JESUS LOUZADA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO(A): CARLOS VINÍCIUS FONSECA SILVA (OAB ES028786) RECORRIDO: MIGUEL LOUZADA CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO(A): CARLOS VINÍCIUS FONSECA SILVA (OAB ES028786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 857
13/12/2022 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 21:25

Juntada de Petição
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
19/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2022 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2022 14:12

Conclusos para julgamento
14/07/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2022 15:31

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:13

Juntada de Petição
08/12/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 14:14

Determinada a citação
28/09/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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