23/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
23/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2024 13:17

Juntado(a)
24/03/2024 22:12

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5001254-36.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DEOCIRIA VELASCO COUTINHO ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 143
19/02/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
23/01/2024 17:00

Juntado(a)
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/12/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:47

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
01/12/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIA RODRIGUES - EXCLUÍDA
01/12/2023 06:48

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
01/12/2023 06:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/11/2023 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
30/11/2023 12:32

Despacho
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/11/2023 13:54

Despacho
30/10/2023 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 18:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/10/2023 17:23

Juntada de Petição
20/09/2023 04:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Processo Incidente: 5009116-53.2022.4.02.5117 (JF2R)
20/09/2023 04:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 20/09/2023 04:09:49)
20/09/2023 04:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 20/09/2023 04:07:19)
20/09/2023 04:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2023 15:05

Juntada de Petição
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2023 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
10/07/2023 12:31

Despacho
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/06/2023 18:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
29/06/2023 16:45

Juntada de Petição
22/06/2023 11:58

Intimação por Edital
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
22/06/2023 00:00

Edital

Remessa Necessária Cível Nº 5001254-36.2019.4.02.5117/RJ PARTE AUTORA: JOSE MARIA RODRIGUES (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*04-08 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) WANDERLEY SANAN DANTAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001254-36.2019.4.02.5117, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE JOSE MARIA RODRIGUES, CPF N.º *75.***.*25-37 para no prazo de 30 dias, promoverem suas habilitações no polo ativo da presente demanda, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
21/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
20/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/06/2023 17:43

Despacho
12/06/2023 16:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/05/2023 17:04

Despacho
10/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
28/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2022 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/09/2022 08:45

Despacho
28/09/2022 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
28/09/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
28/09/2022 14:08

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/08/2022 17:36

Despacho
18/08/2022 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/08/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2022 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
11/08/2022 12:29

Despacho
16/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
06/04/2022 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/03/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 12:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/03/2022 12:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/03/2022 19:13

Despacho
11/03/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/10/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 08:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2021 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/10/2021 17:36

Despacho
23/09/2020 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
22/09/2020 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/09/2020 17:08

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2020 17:08

Vista ao MP
16/09/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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