30/09/2024 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
29/09/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 19:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/04/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:02

Despacho
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 11:58

Juntada de Petição
05/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:17

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/10/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 09:18

Juntada de Petição
24/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5023845-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELANTE: VINICIUS DA COSTA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELANTE: FILIPE DA COSTA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 112
20/08/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/08/2023 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
07/08/2023 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13 e 15
04/08/2023 17:00

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2023 21:47

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5023845-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VINICIUS DA COSTA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELANTE: FILIPE DA COSTA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELANTE: UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 102
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/06/2023 14:39

Distribuído por prevenção - Número: 50045078620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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