TRF2 - 5027105-91.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUY BARRETO FILHO

CPF *83.***.*12-87

Advogados

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB: 138142/RJ

CPF *23.***.*90-61

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 25/09/2023 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/07/2023 13:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027105-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RUY BARRETO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/07/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/07/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 18:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/05/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)

  • 21/05/2021 13:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/05/2021 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2021 11:25

    Despacho

  • 28/04/2021 13:42

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB19)

  • 28/04/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 12:44

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00089660320134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018360-34.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Carlos Follador

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5001588-37.2018.4.02.5107

Jose Balbino

Ministerio Publico Federal

Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5001588-37.2018.4.02.5107

Ministerio Publico Federal

Murilo Romero de Oliveira

Advogado: Silvio Soares Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5021657-78.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juares Luiz de Miranda

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5005482-77.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Tononi

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 12:09

Exibir Processo