TRF2 - 5001588-37.2018.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 20:04
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:16
Juntado(a)
-
08/10/2024 15:43
Juntado(a)
-
08/10/2024 15:41
Juntado(a)
-
02/09/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
-
09/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
-
09/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
09/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
09/08/2024 12:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE BALBINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
08/08/2024 18:16
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/08/2024 14:40
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
29/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
29/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:21
Despacho
-
25/07/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 17:42
Juntado(a)
-
15/07/2024 13:57
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
-
27/06/2024 21:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227
-
25/06/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226
-
25/06/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227
-
17/06/2024 22:02
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
17/06/2024 22:02
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
12/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
12/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
05/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
04/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
31/05/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
31/05/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
27/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
27/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
24/05/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 19:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONDENADO - SOLTO
-
24/05/2024 19:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE BALBINO - CONDENADO - SOLTO
-
24/05/2024 18:14
Despacho
-
16/05/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 18:10
Juntado(a)
-
11/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 18:30
Juntado(a)
-
14/03/2024 18:20
Juntado(a)
-
03/03/2024 20:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJNIT02F)
-
03/03/2024 20:17
Alterado o assunto processual
-
02/03/2024 18:22
Despacho
-
02/03/2024 03:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 14:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50015883720184025107
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05/07/2023 14:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015883720184025107/TRF2
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24/05/2022 12:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE BALBINO - DENUNCIADO
-
24/05/2022 12:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE BALBINO - CONDENADO
-
17/12/2019 15:56
Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
-
14/12/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 186
-
12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186
-
07/12/2019 01:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177
-
05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177
-
04/12/2019 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
04/12/2019 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 183
-
04/12/2019 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
-
02/12/2019 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2019 17:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MURILO ROMERO DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
-
02/12/2019 17:05
Juntado(a)
-
02/12/2019 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2019 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
02/12/2019 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175
-
25/11/2019 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
25/11/2019 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178
-
25/11/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2019 16:19
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
25/11/2019 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2019 13:36
Trânsito em Julgado Para o Réu - MURILO ROMERO DE OLIVEIRA<br>Data: 19/11/2019
-
25/11/2019 13:35
Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - MURILO ROMERO DE OLIVEIRA - LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JOSE BALBINO<br>Data: 30/10/2019
-
24/11/2019 20:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
-
19/11/2019 01:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
14/11/2019 14:57
Juntada de Petição
-
09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
04/11/2019 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
-
04/11/2019 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
-
30/10/2019 21:23
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
30/10/2019 21:23
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
30/10/2019 17:55
Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - MURILO ROMERO DE OLIVEIRA - LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JOSE BALBINO<br>Data: 24/09/2019
-
30/10/2019 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
30/10/2019 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159
-
30/10/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 16:43
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
24/10/2019 18:04
Autos com Juiz para Sentença
-
09/10/2019 05:22
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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08/10/2019 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
03/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
-
24/09/2019 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/09/2019 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
-
23/09/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/09/2019 17:02
Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
-
06/08/2019 01:24
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
22/07/2019 12:11
Autos com Juiz para Sentença
-
22/07/2019 11:52
Juntada de Petição
-
22/07/2019 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
22/07/2019 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
-
17/07/2019 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2019 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
15/07/2019 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
-
10/07/2019 16:42
Juntado(a)
-
10/07/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2019 12:01
Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/07/2019 16:30. Refer. Evento 124
-
03/07/2019 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
-
27/06/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
26/06/2019 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
-
26/06/2019 18:35
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
26/06/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:49
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/07/2019 16:30
-
26/06/2019 16:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:32
Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2019 15:00. Refer. Evento 108
-
24/06/2019 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
14/06/2019 10:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
14/06/2019 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
14/06/2019 10:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2019 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
-
10/06/2019 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2019 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
07/06/2019 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/06/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
-
07/06/2019 17:45
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
07/06/2019 17:45
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
07/06/2019 17:45
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
07/06/2019 16:08
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2019 15:00. Refer. Evento 87
-
07/06/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2019 16:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/06/2019 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
25/05/2019 19:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
-
25/05/2019 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
25/05/2019 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
-
16/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/05/2019 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2019 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
-
13/05/2019 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2019 19:07
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
08/05/2019 19:07
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
08/05/2019 19:07
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
07/05/2019 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
-
06/05/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2019 18:07
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/06/2019 15:00. Refer. Evento 65
-
06/05/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
06/05/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
06/05/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
06/05/2019 17:39
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/05/2019 12:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2019 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2019 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2019 18:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2019 17:20:32)
-
07/03/2019 15:50
Juntada de Petição
-
01/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2019 17:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2019 16:43:17)
-
20/02/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
18/02/2019 22:23
Lavrada Certidão - OBS: Devolução por ordem do Juízo
-
17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 68
-
12/02/2019 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2019 17:27
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
07/02/2019 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2019 21:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/02/2019 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/02/2019 13:33
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2019 15:30. Refer. Evento 43
-
07/02/2019 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2019 11:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/02/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/02/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/02/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/02/2019 17:02
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/02/2019 19:00
Juntada de Petição
-
05/02/2019 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/02/2019 18:42
Juntada de Petição
-
17/01/2019 08:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
17/01/2019 08:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
17/01/2019 08:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
08/01/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
17/12/2018 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2018 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
17/12/2018 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
15/12/2018 02:39
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
15/12/2018 02:39
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
15/12/2018 02:38
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
13/12/2018 14:13
Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2019 15:30
-
06/12/2018 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2018 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2018 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2018 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2018 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2018 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2018 10:03
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
04/12/2018 16:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/11/2018 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2018 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2018 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2018 16:32
Ato ordinatório
-
31/10/2018 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2018 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2018 14:30
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/10/2018 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2018 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2018 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/10/2018 14:35
Juntada de Petição
-
16/10/2018 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2018 17:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/10/2018 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2018 13:11
Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/10/2018 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2018 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2018 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2018 10:19
Juntada de Petição
-
26/09/2018 15:56
Lavrada Certidão
-
18/09/2018 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2018 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2018 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2018 18:32
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
11/09/2018 18:31
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
11/09/2018 18:31
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
11/09/2018 17:01
Lavrada Certidão
-
11/09/2018 15:28
Juntado(a)
-
11/09/2018 14:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MURILO ROMERO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
11/09/2018 14:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS MURILO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
11/09/2018 14:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE BALBINO - DENUNCIADO
-
10/09/2018 16:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
10/09/2018 11:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/09/2018 13:47
Distribuído por dependência - Número: 50026854220184025117
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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