TRF2 - 5004514-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 13:47
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 13:15
Transitado em Julgado
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004514-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GILBERTO FRANCISCO DO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2023 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 14:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 00:46
Determinada a intimação
-
13/04/2023 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2023 16:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:54
Alterado o assunto processual
-
12/04/2023 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
-
11/04/2023 22:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 22:00
Declarada incompetência
-
08/04/2023 12:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000545-60.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria de Lourdes de Souza Pereira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2023 20:10
Processo nº 5035405-71.2022.4.02.5101
Bmv Atividades Medicas LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 13:49
Processo nº 5035405-71.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Andre Berger Emiliano da Silva
Advogado: Tatiana Cristina Meire de Moraes dos San...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012445-38.2019.4.02.5001
Valdeci Martins Feliciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2019 11:54
Processo nº 5029617-22.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio da Cruz
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 16:31