10/08/2023 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
10/08/2023 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 17:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2023 22:39

Juntada de Petição
07/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 23:13

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 13:01

Juntado(a)
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5030617-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 141
16/05/2023 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:24

Juntada de Petição
10/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:06

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2023 17:53

Distribuído por prevenção - Número: 50170959120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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