TRF2 - 5042543-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2024 00:17
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2023 08:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:36
Despacho
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27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/10/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/10/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/10/2023 22:17
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:36
Recurso Especial não admitido
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
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24/08/2023 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/08/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 16:18
Juntada de Petição
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21/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 19:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2023 21:47
Lavrada Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042543-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
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13/06/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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13/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/05/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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24/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
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12/05/2023 14:45
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/05/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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12/05/2023 14:35
Despacho
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04/05/2023 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50115905620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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