06/08/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
06/08/2025 09:30

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064177442022402510120250107164504
07/01/2025 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 00:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/12/2024 14:59

Recurso Especial Admitido
18/12/2024 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/12/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 11/07/2024 13:13:51)
17/12/2024 17:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
17/12/2024 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
17/12/2024 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/12/2024 14:19

Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
11/07/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/05/2024 14:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5064177-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:00 Sequencial: 15
24/04/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/03/2024 22:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
27/03/2024 22:06

Retirado de pauta
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064177-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 210
08/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
07/03/2024 12:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 12:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
07/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 12:24

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2023 18:26

Lavrada Certidão
11/10/2023 09:47

Juntada de Petição
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064177-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 137
15/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/08/2023 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 16:20

Intimado em Secretaria
02/08/2023 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade
09/07/2023 21:47

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064177-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 114
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
24/05/2023 19:45

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
11/05/2023 16:55

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
11/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/05/2023 15:47

Despacho
09/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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