TRF2 - 5006464-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:12
Baixa Definitiva
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12/09/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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11/09/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006464-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELIZABETH VANESSA RIBEIRO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2023 16:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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30/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 11:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50706719020204025101/RJ
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16/05/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 00:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2023 00:03
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/05/2023 17:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50706719020204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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