TRF2 - 5001527-45.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/01/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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29/01/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/10/2023 14:33
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001527-45.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SBN BAR E RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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29/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2023 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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08/08/2023 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/08/2023 12:51
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2023 14:07
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001527-45.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SBN BAR E RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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15/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2021 15:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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10/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2021 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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