TRF2 - 5016545-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO SARTORI

CPF *38.***.*66-42

Advogados

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB: 082289/MG

CPF *27.***.*13-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:47

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016545-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCO ANTONIO SARTORI ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 13/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB17)

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 31/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:35

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/02/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 14:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/11/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 12:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50161458220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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