TRF2 - 5008258-52.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA MELO LOPES

CPF *77.***.*34-63

FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO

CPF *55.***.*73-10

TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.880.386/0001-61

Advogados

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB: 126219/RJ

CPF *84.***.*97-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008258522019402000020240515155557

  • 08/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66

  • 07/02/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/10/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2023 14:07:20)

  • 19/07/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2023 14:07:20)

  • 19/07/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2023 14:07:20)

  • 19/07/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2023 14:07:20)

  • 19/07/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2023 14:07:20)

  • 19/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008258-52.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: FERNANDA MELO LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/05/2021 23:17

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 11:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/04/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 03:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2021 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2021 16:50

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 12/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/02/2021 13:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/02/2021 13:56

    Determinada a intimação

  • 13/09/2019 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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