STJ - 0001112-15.2012.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A

CNPJ: 76.535.764/0012-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 12/09/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 25/06/2024 05:15

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

  • 24/06/2024 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 24/06/2024 06:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

  • 24/06/2024 06:10

    Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO e provido

  • 27/05/2024 17:13

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 27/05/2024 17:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 24/05/2024 16:26

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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