17/08/2023 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
17/08/2023 19:23

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
17/08/2023 19:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2023 15:03

Juntada de Petição
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/07/2023 23:37

Sentença confirmada - por unanimidade
16/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009973-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 11
15/06/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/07/2021 21:26

Juntada de Petição
08/07/2021 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)
08/07/2021 16:15

Alterado o assunto processual
08/07/2021 11:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
08/07/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2021 17:11

Juntada de Certidão
31/05/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000914-95.2019.4.02.5116

Fernando da Silva Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Lopes de Abreu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5000914-95.2019.4.02.5116

Fernando da Silva Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000198-85.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Comercial Somma S/A

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 21:22

Exibir Processo

Processo nº 5006050-56.2023.4.02.0000

J B Z Cargas LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5028195-12.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Noemia de Souza Rocha

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:49

Exibir Processo