11/09/2023 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
11/09/2023 17:10

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
22/07/2023 09:36

Juntado(a)
21/07/2023 18:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5003995-74.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: FERNANDA CAROLINA MORAIS FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 71
20/06/2023 17:28

Juntado(a)
16/05/2022 13:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/04/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/04/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/04/2020 12:15

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB06)
07/04/2020 18:49

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
07/04/2020 18:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
07/04/2020 18:47

Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2019 16:17

Distribuído por prevenção - Número: 50004474120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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