TRF2 - 5013606-80.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENZA

CNPJ: 19.783.827/0001-47

RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*41-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 16:40

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2022 16:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2022 20:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/08/2022 17:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/08/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:25

    Despacho

  • 01/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 01/08/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 01/08/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 29/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 29/07/2022 17:46

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 26/07/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 26/07/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 26/07/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/07/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/07/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:14

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2022 13:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/06/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 22/06/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 22/06/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/06/2022 08:33

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 08:33

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/06/2022 12:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/06/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/05/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/05/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/05/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 17/05/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013606-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENZA ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/04/2022 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 07/04/2022 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/03/2022 07:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 02/03/2022 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/03/2022 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/02/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/02/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2022 17:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2022 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 11:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 17/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 15/12/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 13:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/12/2021 21:03

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2021 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2021 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2021 07:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/12/2021 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2021 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2021 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 18:49

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 21/10/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 19/10/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2021 10:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2021 10:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/10/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2021 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2021 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2021 07:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/09/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 13:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2021 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 29/09/2021 13:25:32)

  • 28/09/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2021 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/09/2021 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2021 18:20

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/09/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2021 18:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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