TRF2 - 5002418-39.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
27/09/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
25/08/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/06/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/06/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/05/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002418-39.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIRTES GUARDABASSI LASO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: FABIO GUARDABASSI LASO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
07/02/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
11/01/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 07:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 17:56
Despacho
-
18/08/2022 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/08/2022 12:15
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:56
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
01/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 17:31
Despacho
-
30/06/2022 10:23
Juntada de Petição
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/06/2022 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/06/2022 11:14
Juntada de Petição
-
24/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 18:15
Despacho
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 13:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/06/2022 13:51
Juntada de Petição
-
08/06/2022 11:41
Juntada de Petição
-
08/06/2022 11:41
Juntada de Petição
-
08/06/2022 11:40
Juntada de Petição
-
08/06/2022 11:35
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
05/05/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:28
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002418-39.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIO GUARDABASSI LASO (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: MIRTES GUARDABASSI LASO (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 662
-
11/03/2020 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/03/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0057430-46.2016.4.02.5111
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Antonio de Mello Filho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 16:06
Processo nº 5016276-91.2021.4.02.0000
J B Trevizani e Cia LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 12:45
Processo nº 5002328-07.2018.4.02.5103
Maria Luiza Cardoso Ribeiro Schulz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2019 18:06
Processo nº 5002986-95.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Frederico Luiz de Souza Medeiros Pinheir...
Advogado: Claudio Luiz dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 18:59
Processo nº 5013780-89.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 14:13