13/06/2025 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:13

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
10/04/2024 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
11/03/2024 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
20/02/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
20/02/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/01/2024 17:26

Determinada a intimação
10/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 16:14

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:09

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 12:09

Decisão interlocutória
04/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/06/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:41

Juntado(a)
05/06/2023 14:13

Decisão interlocutória
26/05/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2023 12:16

Expedição de ofício
23/03/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:22

Determinada a intimação
06/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/01/2023 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:21

Decisão interlocutória
06/12/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002986-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FREDERICO LUIZ DE SOUZA MEDEIROS PINHEIRO DO AMPARO EDITAL Nº 510009021312 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) FREDERICO LUIZ DE SOUZA MEDEIROS PINHEIRO DO AMPARO, CPF: *14.***.*60-80, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.287,71, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50029869520224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.607,04 (um mil, seiscentos e sete reais e quatro centavos), atualizada até (20/01/2022 18:59:53), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº277 - Folha nº141, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
28/10/2022 12:44

Expedição de Edital
24/10/2022 08:43

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2022 Prazo do edital: 06/06/2022 Prazo de citação/intimação: 13/06/2022
20/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002986-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FREDERICO LUIZ DE SOUZA MEDEIROS PINHEIRO DO AMPARO EDITAL Nº 510007484812 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FREDERICO LUIZ DE SOUZA MEDEIROS PINHEIRO DO AMPARO, CPF: *14.***.*60-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50029869520224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.607,04 (um mil, seiscentos e sete reais e quatro centavos), atualizada até (20/01/2022 18:59:53), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº277 - Folha nº141, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
19/04/2022 12:16

Intimado em Secretaria
19/04/2022 12:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022
08/04/2022 13:42

Expedição de Edital
15/03/2022 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 16:46

Determinada a intimação
24/01/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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