18/05/2024 14:16

Baixa Definitiva
18/05/2024 14:16

Transitado em Julgado
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:00

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:12

Despacho
20/02/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000202-54.2023.4.02.9388/TRF (FRANCISCO ALVES MOREIRA)
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/09/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de peças digitalizadas - 20/09/2023 16:37:26)
17/09/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
04/09/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 13:44

Alterado o assunto processual
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/08/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:00

Decisão interlocutória
18/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/06/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:42

Decisão interlocutória
12/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:43

Despacho
24/04/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 23:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000672-11.2023.4.02.9445/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
01/03/2023 23:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000671-26.2023.4.02.9445/TRF (FRANCISCO ALVES MOREIRA)
31/01/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2023 16:29

Despacho
31/01/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 50006712620234029445/TRF (FRANCISCO ALVES MOREIRA)
25/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 50002025420234029388/TRF (FRANCISCO ALVES MOREIRA)
25/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 50006721120234029445/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
24/01/2023 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-25
19/01/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-25
16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/10/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:44

Decisão interlocutória
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 11:49

Juntada de Petição
06/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:41

Despacho
13/07/2022 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/07/2022 15:46

Juntada de Petição
06/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50039009820184025102
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003900-98.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/08/2020 20:29

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/08/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
19/08/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
21/07/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
10/07/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
01/07/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
30/06/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 20:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/09/2019 16:12

Autos com Juiz para Sentença
21/08/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/07/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/07/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 19:16

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2019 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/04/2019 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/04/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2019 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente
05/04/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2019 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
27/02/2019 14:49

Juntada de Petição
18/02/2019 14:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/02/2019 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/02/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2019 14:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/02/2019 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2019 12:04

Juntada de Certidão
18/01/2019 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2018 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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