TRF2 - 5004025-87.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RONALDO BARBOSA DA SILVA

CPF *28.***.*29-04

Advogados

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB: 228838/RJ

CPF *56.***.*74-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 04/05/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 10:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 09/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 22:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 02/03/2023 22:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 11:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5004025-87.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 09/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 09/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/08/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 15:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/05/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5004025-87.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO: LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 666

  • 03/03/2022 20:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/03/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/02/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/12/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/12/2021 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2021 23:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/10/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 553

  • 17/05/2021 13:08

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 13:08

    Juntada de Petição

  • 04/09/2020 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/09/2020 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005968-28.2021.4.02.5001

Maria da Penha Goncalves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5007901-32.2018.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Luiz Angelo da Silva

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5015952-04.2021.4.02.0000

Uniao

Antonio Carlos de Caldas Campos

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5065094-68.2019.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ogix Representacao Comercial Servicos e ...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5072041-07.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Tereza Cristina Pacheco Rangel Chagas

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo