12/04/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
12/04/2023 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
13/02/2023 14:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
27/01/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5065094-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FABRICIO CARDOSO BORGES (EXECUTADO) APELADO: OGIX REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 99
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/11/2022 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/11/2022 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/11/2022 14:45

Juntada de Petição
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2022 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
05/10/2022 14:52

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:01:00
21/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065094-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: OGIX REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABRICIO CARDOSO BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/09/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/10/2022 13:01 Sequencial: 10
20/09/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065094-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: FABRICIO CARDOSO BORGES (EXECUTADO) APELADO: OGIX REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 13
31/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2022 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
07/06/2022 12:40

Retirado de pauta
07/06/2022 12:17

Juntada de Petição
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5065094-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: FABRICIO CARDOSO BORGES (EXECUTADO) APELADO: OGIX REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/06/2022 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
03/06/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 3
03/06/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2022 12:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
02/05/2022 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
14/04/2022 12:07

Juntada de Petição
12/04/2022 12:41

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065094-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: OGIX REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABRICIO CARDOSO BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 197
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2022 10:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
18/03/2022 16:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/03/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/02/2022 16:27

Lavrada Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 104
14/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2021 14:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/07/2021 14:00

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
11/03/2020 21:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
11/03/2020 21:16

Trânsito em Julgado - Data: 10/03/2020
11/03/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/12/2019 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/12/2019 20:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2019 20:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/12/2019 14:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
23/11/2019 04:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2019
19/11/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2019 12:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2019 13:00:00 Sequencial: 6
02/10/2019 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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