TRF2 - 5013780-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/08/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013780-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
01/07/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 13:33
Determinada a intimação
-
03/06/2022 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/05/2022 18:54
Juntada de Petição
-
08/04/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013780-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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28/03/2022 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2021 22:14
Juntada de Petição
-
13/12/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2021 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2021 19:56
Juntada de Petição
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2021 16:04
Determinada a intimação
-
29/09/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/09/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2021 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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