TRF2 - 5003017-08.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILDA CARLOS DE SA MATTOS

CPF *99.***.*82-06

Advogados

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 068475/PR

CPF *68.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 06/09/2023 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2023 09:36

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003017-08.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: GILDA CARLOS DE SA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/06/2023 10:11

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/06/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/06/2020 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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