TRF2 - 5004667-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056475-47.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 21, 33
-
06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 17:11
Juntada de Petição
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14/07/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056475-47.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 17, 18
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004667-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 08:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2023 11:25
Juntada de Petição
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14/04/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/04/2023 22:38
Não Concedida a tutela provisória
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13/04/2023 22:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/04/2023 10:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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