TRF2 - 5004853-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

SO RETRO BRASIL SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI

CNPJ: 18.499.403/0001-92

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:37

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 17:37

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/10/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/10/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004853-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SO RETRO BRASIL COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004853-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SO RETRO BRASIL COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:10

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 17:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

  • 25/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 18/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 06:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/08/2023 06:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/07/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004853-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SO RETRO BRASIL COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 26/04/2023 16:55:41)

  • 26/04/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 07:52

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/04/2023 10:29

    Indeferido o pedido

  • 14/04/2023 15:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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