TRF2 - 5016181-24.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO CARDOSO PINTO MARTINS

CPF *31.***.*72-96

VALTER CARDOSO PINTO MARTINS

CPF *89.***.*04-05

JONAS PINTO MARTINS

CPF *74.***.*48-53

Advogados

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB: 203955/RJ

CPF *20.***.*88-90

MICHELLE VARGAS FREIRE

OAB: 209834/RJ

CPF *21.***.*14-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 10/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 10/04/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 01/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 00:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013874-37.2024.4.02.9666/TRF (VALTER CARDOSO PINTO MARTINS)

  • 30/03/2024 00:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013873-52.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO CARDOSO PINTO MARTINS)

  • 30/03/2024 00:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013876-07.2024.4.02.9666/TRF (MICHELLE VARGAS FREIRE)

  • 30/03/2024 00:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013875-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/03/2024 19:29

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 26/02/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 50138743720244029666/TRF (VALTER CARDOSO PINTO MARTINS)

  • 25/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 50138760720244029666/TRF (MICHELLE VARGAS FREIRE)

  • 25/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 50138752220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 50138735220244029666/TRF (FERNANDO CARDOSO PINTO MARTINS)

  • 23/02/2024 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-39

  • 16/02/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 15/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 15/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 15/02/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 09:01

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 159

  • 30/01/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 157 e 158

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 157, 158 e 159

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 18:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-39

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 18:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150, 148 e 149

  • 19/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 17:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-39

  • 19/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/12/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 30/10/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 13/10/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 13:14

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 20/09/2023 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 05/09/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 02/08/2023 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2023 23:36

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 13:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/08/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

  • 01/08/2023 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 03/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/07/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016181-24.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO CARDOSO PINTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) RECORRIDO: VALTER CARDOSO PINTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/06/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 05/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/05/2023 22:07

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/04/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/04/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 25/04/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/04/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 21/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 16/02/2023 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 23:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2022 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/07/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 30/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/06/2022 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2022 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 18:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS PINTO MARTINS - EXCLUÍDA

  • 18/04/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 23:15

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2022 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2022 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/02/2022 21:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2022 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 25/11/2021 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 18:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 18:43

    Determinada a citação

  • 22/11/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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