TRF2 - 5011092-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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06/09/2023 14:25
Lavrada Certidão
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05/09/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
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13/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011092-57.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SELECTIVE CALL COMUNICACOES LTDA AGRAVADO: ZILMA OLIVEIRA SENA BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/10/2021 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/10/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/09/2021 20:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2021 20:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 14:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/08/2021 14:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/08/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 14:46
Determinada a intimação
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06/08/2021 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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