TRF2 - 5012812-79.2021.4.02.5102

21/02/2024 16:27

Baixa Definitiva

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023 13:36

Juntada de Petição

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

13/10/2023 15:13

Determinada a intimação

11/10/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/08/2023 19:08

Determinada a intimação

07/08/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02

01/08/2023 08:53

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023 12:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 00:00

Intimação

08/06/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/06/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 22:07

Determinada a intimação

26/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:13

Recebido o recurso de Apelação

13/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023 23:33

Conclusos para julgamento

30/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/10/2022 12:18

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022 21:10

Conclusos para julgamento

16/03/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022 14:26

Juntada de Petição

29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022 19:18

Determinada a citação

18/12/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 14:33

Distribuído por sorteio