08/12/2023 07:24

Baixa Definitiva
08/12/2023 07:13

Transitado em Julgado
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/10/2023 22:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005348-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS VIDAL BARRETO ADVOGADO(A): JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB SP055160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/09/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
27/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 213
20/09/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/07/2023 12:12

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB17 para GAB31) - processo: 50030620420194020000
30/06/2023 18:06

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2023 18:06

Despacho
29/06/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB20
29/06/2023 13:40

Retirado de pauta
29/06/2023 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
29/06/2023 12:57

Despacho
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005348-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS VIDAL BARRETO ADVOGADO(A): JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB SP055160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 132
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2023 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
02/06/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 14:32

Determinada a intimação
31/05/2023 13:35

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB17)
31/05/2023 13:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
29/05/2023 12:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2023 12:35

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 50619135420224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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