TRF2 - 5022441-51.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON ALVES MARINS

CPF *19.***.*30-25

NEIDE LEANDRO ALUYZA

CPF *59.***.*84-00

NANCY DA SILVA CAETANO

CPF *03.***.*88-34

NANCY DA SILVA CAETANO

CPF *11.***.*17-68

NAIR FLOR DE OLIVEIRA PIRES

CPF *22.***.*36-49

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

AMABLE ALVES FONSECA

OAB: 154758/RJ

CPF *06.***.*03-84

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 13/03/2024 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 11/12/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/12/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/12/2023 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022441-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NAIR FLOR DE OLIVEIRA PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NELSON ALVES MARINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NEIDE LEANDRO ALUYZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/08/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/07/2023 13:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 33,48 em 05/07/2023 Número de referência: 1065180

  • 03/07/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 27/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 22/06/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022441-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NAIR FLOR DE OLIVEIRA PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NELSON ALVES MARINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NEIDE LEANDRO ALUYZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/05/2023 18:21:21)

  • 23/05/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 23:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 16:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50039437820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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