TRF2 - 5036151-41.2019.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
23/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2023 18:29
Determinada a intimação
-
22/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 09:42
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 19:45
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 10:53
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
17/08/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/08/2023 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
-
26/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036151-41.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CAFÉ E BAR IORQUE LTDA EXECUTADO: MIKAELLE MARQUES DE ARAUJO EDITAL Nº 510010696202 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA CAFÉ E BAR IORQUE LTDA, PROCESSO 50361514120194025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CAFÉ E BAR IORQUE LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-30 e MIKAELLE MARQUES DE ARAUJO, CPF: *72.***.*48-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 223 - Folha nº 96, para crédito a favor da exequente de R$ 1.199,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 745602804819).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/06/2023 05:44
Intimação por Edital
-
25/06/2023 05:44
Intimação por Edital
-
25/06/2023 05:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
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21/06/2023 13:26
Expedição de Edital - citação
-
21/06/2023 11:17
Determinada a citação
-
20/06/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
29/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 10:37
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2023 13:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/02/2023 13:46
Determinada a citação
-
06/02/2023 08:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/02/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/01/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
-
11/01/2023 16:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/01/2023 20:23
Determinada a intimação
-
09/01/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
21/12/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 19:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
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13/10/2022 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
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10/10/2022 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2022 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2022 13:31
Determinada a intimação
-
29/09/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2022 17:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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29/09/2022 16:27
Juntada de Petição
-
26/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2022 20:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2022 20:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2022 20:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 18:04
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 15:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO JUNIOR - EXCLUÍDA
-
30/06/2022 18:41
Decisão interlocutória
-
30/06/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 15:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068391520224025101/RJ
-
30/06/2022 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006839-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
28/04/2022 15:38
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068391520224025101/RJ
-
07/02/2022 01:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
04/02/2022 19:35
Decisão interlocutória
-
04/02/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 16:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 78 Número: 50068391520224025101
-
28/01/2022 14:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2021 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
30/11/2021 17:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/11/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2021 20:40
Decisão interlocutória
-
29/11/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2021 18:18
Juntada de Petição
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/11/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/08/2021 00:22
Intimação por Edital
-
10/08/2021 00:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/08/2021
-
09/08/2021 18:34
Expedição de Edital - citação
-
06/08/2021 17:56
Decisão interlocutória
-
06/08/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 13:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2021 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/07/2021 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 22:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 19:25
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2020 21:25
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2020 14:15
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/06/2020 21:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2020 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
18/12/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2019 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2019 16:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/11/2019 18:05
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
19/11/2019 23:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2019 12:33
Juntada de Petição
-
13/11/2019 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 21:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2019 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2019 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/10/2019 19:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
01/10/2019 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/10/2019 19:12
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
01/10/2019 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2019 17:14
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
30/09/2019 15:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
30/09/2019 14:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/09/2019 14:29
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/09/2019 15:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
23/09/2019 13:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/09/2019 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2019 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 00:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2019 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2019 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2019 14:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/07/2019 19:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/07/2019 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2019 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2019 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2019 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2019 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2019 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2019 17:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
04/06/2019 13:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/06/2019 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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