TRF2 - 5021192-69.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES

CPF *75.***.*18-91

Advogados

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

OAB: 006821/ES

CPF *09.***.*54-90

JENIFFER BALARINI LEMOS

OAB: 024064/ES

CPF *36.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021011-70.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO)

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021010-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES)

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 50210117020244029666/TRF (LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 50210108520244029666/TRF (JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES)

  • 07/03/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-56

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/02/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/02/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/02/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 17:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-56

  • 06/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/01/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/12/2023 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 20:52

    Despacho

  • 04/12/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2023 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 00:55

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 18:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 27/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021192-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFFER BALARINI LEMOS (OAB ES024064) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO (OAB ES006821) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1052

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 07:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021192-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFFER BALARINI LEMOS (OAB ES024064) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO (OAB ES006821) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 893

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/01/2023 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/01/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/01/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/12/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 20:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 20:50

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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