TRF2 - 5005215-25.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 20:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023215-87.2024.4.02.9666/TRF (FABRICIO DA COSTA PINHO)
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30/04/2024 20:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023214-05.2024.4.02.9666/TRF (MARIA INIZAURA CARVALHO DE OLIVEIRA)
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15/03/2024 18:00
Baixa Definitiva
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15/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-40 processada no TRF2 com o no. 50232140520244029666/TRF (MARIA INIZAURA CARVALHO DE OLIVEIRA)
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15/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-40 processada no TRF2 com o no. 50232158720244029666/TRF (FABRICIO DA COSTA PINHO)
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12/03/2024 17:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-40
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08/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/02/2024 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-40
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19/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/01/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:33
Juntada de Petição
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06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
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13/10/2023 14:30
Determinada a intimação
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13/10/2023 14:30
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
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13/10/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 10:58
Determinada a intimação
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07/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 17:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/08/2023 08:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
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01/08/2023 08:53
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005215-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA INIZAURA CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DA COSTA PINHO (OAB RJ100708) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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08/06/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/05/2023 22:08
Determinada a intimação
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26/05/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 22:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 15:50
Recebido o recurso de Apelação
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04/05/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 12:25
Juntada de Petição
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31/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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13/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/03/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 09:49
Julgado procedente o pedido
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19/12/2022 22:19
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2022 15:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2022 00:08
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2022 13:02
Juntada de Petição
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25/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2022 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2022 16:07
Determinada a citação
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10/08/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 05:24
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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