TRF2 - 5001441-23.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 22:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/07/2022 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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20/07/2022 17:58
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
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20/07/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/05/2022 13:31
Juntado(a)
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17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001441-23.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Rene Pereira Cavalcante Calvi (OAB ES019409) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES006439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/05/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2022 08:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/04/2022 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2022 08:05
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/04/2022 19:55
Juntada de Petição
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2022 21:11
Juntado(a)
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04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001441-23.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Rene Pereira Cavalcante Calvi (OAB ES019409) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES006439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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24/02/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/02/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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