TRF2 - 5000670-64.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

DAVID QUARESMA

CPF *50.***.*70-82

Advogados

JULLIANA MANHAES CARVALHO DE SOUZA

OAB: 210662/RJ

CPF *07.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 08:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037769-27.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 08:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037768-42.2024.4.02.9666/TRF (DAVID QUARESMA)

  • 26/04/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/04/2024 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/04/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-81 processada no TRF2 com o no. 50377684220244029666/TRF (DAVID QUARESMA)

  • 25/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-81 processada no TRF2 com o no. 50377692720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/04/2024 17:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-81

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/04/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/04/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-81

  • 03/03/2024 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 26/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:56

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/01/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/01/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/12/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 16:28

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/09/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2023 16:22

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2023 02:49

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 09/08/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 01/08/2023 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 09:19

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000670-64.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DAVID QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIANA MANHAES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ210662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:08

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/12/2022 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2022 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/06/2022 16:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 05/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 14:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2022 14:26

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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