STJ - 5027269-94.2022.4.02.5001

28/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 448500/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448500 - AgInt no REsp 2132489 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSETE FONSECA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448500/2024 - AgInt no REsp 2132489/ES

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448500/2024 - AgInt no REsp 2132489/ES

09/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 448500/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 448500/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

30/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448500/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

30/05/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448500/2024

30/05/2024 11:40

Protocolizada Petição 448500/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:20

Não conhecido o recurso de JOSETE FONSECA SILVA

05/04/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1524649 (2019/0174054-9)

01/04/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO