TRF2 - 5027269-94.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

JOSETE FONSECA SILVA

CPF *50.***.*47-49

Advogados

JAIME MONTEIRO ALVES

OAB: 006290/ES

CPF *56.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 13:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010276-91.2004.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 57, 60

  • 29/10/2024 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 29/10/2024 17:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial Admitido

  • 27/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 13:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/02/2024 01:03

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 00:16

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 13/12/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027269-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: JOSETE FONSECA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 27/09/2023 20:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/09/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 23:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 23:11

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 13:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5027269-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSETE FONSECA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 09/06/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/03/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 20:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00011186020144025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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