09/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:08

Determinada a intimação
09/09/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Determinada a intimação
13/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:13

Determinada a intimação
26/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 52 - Conhecido o recurso e provido - 26/06/2025 15:34:20) Número: 50033434720254020000/TRF2
26/06/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033434720254020000/TRF2
09/05/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033434720254020000/TRF2
31/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033434720254020000/TRF2
27/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/03/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 135 Número: 50033434720254020000/TRF2
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:10

Determinada a intimação
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:50

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 20:01

Determinada a intimação
09/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 18:01

Juntada de Petição
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/05/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/04/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:50

Determinada a intimação
24/04/2024 03:34

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:43

Concedida a tutela provisória
11/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 18:04

Juntada de Petição
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:18

Determinada a intimação
27/02/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 17:11

Juntada de Petição
07/02/2024 16:00

Juntada de Petição
06/02/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/01/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/01/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 20:08

Expedição de Alvará
17/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/01/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 17:08

Determinada a intimação
16/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 02:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/01/2024 18:12

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 68 e 64 Número: 50014889020244025101
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 65 e 69
27/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:55

Determinada a intimação
18/12/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 21:58

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 13:15

Juntada de Petição
06/12/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 18:27

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 22:30

Determinada a intimação
28/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:15

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:25

Juntada de Petição
18/10/2023 13:15

Juntada de Petição
10/10/2023 18:35

Decisão interlocutória
01/09/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 12:20

Juntada de Petição
29/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:49

Determinada a intimação
29/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51019843520214025101
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5101984-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB RJ170905) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/03/2022 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
15/03/2022 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2022 20:09

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 17:32

Despacho
04/02/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:43

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/10/2021 10:37

Conclusos para julgamento
25/10/2021 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2021 17:01:30)
22/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 18:40

Determinada a intimação
05/10/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 19:13

Juntada de Petição
27/09/2021 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 11:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/09/2021 19:31

Determinada a citação
21/09/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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