TRF2 - 5030823-71.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS REBOUCAS DE MATOS

CPF *44.***.*93-20

Advogados

FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 017090/ES

CPF *93.***.*88-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074135-65.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA)

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074134-80.2024.4.02.9666/TRF (LUIS REBOUCAS DE MATOS)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50741356520244029666/TRF (FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50741348020244029666/TRF (FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50741348020244029666/TRF (LUIS REBOUCAS DE MATOS)

  • 25/07/2024 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-25

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 03/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-25

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2024 03:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 03:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/06/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 19/04/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/03/2024 13:06

    Despacho

  • 21/03/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/07/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030823-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS REBOUCAS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES017090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 206

  • 31/03/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2023 23:02

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/11/2022 16:00

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 17:14

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/07/2022 13:30. Refer. Evento 17

  • 05/07/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 18:18

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/07/2022 13:30

  • 04/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 10:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 21:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/11/2021 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:05

    Juntado(a)

  • 24/08/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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