TRF2 - 5003419-78.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JADIR SANTOS BARRETO

CPF *37.***.*40-06

Advogados

PATRICIA REGINA DE ARAUJO XAVIER

OAB: 074955/RJ

CPF *26.***.*15-91

CATIA GONCALVES THIAGO DO PRADO

OAB: 149951/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030221-48.2024.4.02.9666/TRF (JADIR SANTOS BARRETO)

  • 01/04/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-22 processada no TRF2 com o no. 50302214820244029666/TRF (JADIR SANTOS BARRETO)

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-22 processada no TRF2 com o no. 50302214820244029666/TRF (PATRICIA REGINA DE ARAUJO XAVIER)

  • 18/03/2024 15:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-22

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/03/2024 20:19

    Despacho

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/02/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/02/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 14:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-22

  • 22/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/01/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/10/2023 22:08

    Despacho

  • 30/10/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 15:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 14/09/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2023 17:25

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 12/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/09/2023 14:56

    Despacho

  • 12/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 12:16

    Despacho

  • 27/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/07/2023 16:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 25/07/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:12

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003419-78.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JADIR SANTOS BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA DE ARAUJO XAVIER (OAB RJ074955) ADVOGADO(A): CATIA GONCALVES THIAGO DO PRADO (OAB RJ149951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/06/2023 07:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/06/2023 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/04/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 13:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 10:55

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 21:29

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 16/09/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 15:14

    Despacho

  • 15/09/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 14:34

    Despacho

  • 24/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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